A insistência de Moldbug de que a ‘Soberania é conservada’ certamente conta como uma das mais significantes afirmações na história do pensamento político. É, sem dúvida, o axioma fundamental de seu ‘sistema’, e suas implicações são quase inestimavelmente profundas.

A soberania é conservada diz que qualquer coisa que pareça restringir a soberania é em si, na realidade, a verdadeira soberania, restringindo alguma outra coisa, e alguma coisa menor. É, portanto, uma resposta negativa ao Problema de Odisseu: A soberania pode limitar a si mesma? Se a afirmação de Moldbug for aceita, o governo constitucional é impossível, exceto enquanto fútil aspiração, uma ‘mentira nobre’ ou uma piada cínica.

Além dos argumentos poderosos de Moldbug, sabemos, a partir do trabalho de Kurt Gödel, que o Problema de Odisseu é pelo menos parcialmente insolúvel, uma vez que é logicamente impossível que haja um nó perfeito. Não importa o quão bem construída possa ser uma constituição, ela não pode, em princípio, selar a si mesma contra a possibilidade de uma dissolução furtiva. Em uma ordem constitucional suficientemente complexa (auto-referencial), sempre haverão procedimentos permissíveis cujas consequências não foram completamente antecipadas e cuja consistência com a continuação do sistema não pode ser assegurada com antecedência.

Ainda assim, seria obviamente ilusório assumir que tais preocupações ja não estivessem ativas durante a formulação da Constituição Americana. É precisamente porque alguma compreensão bastante lúcida do Problema de Odisseu estava em funcionamento que os fundadores vislumbraram o princípio fundamental do constitucionalismo republicano como uma divisão de poderes, por meio da qual as unidades componentes de uma soberania desintegrada restringiam uns aos outros. O sistema animador de incentivos não deveria repousar sobre uma inocente expectativa de altruísmo ou restrição voluntária, mas sobre uma rede de suspeita sistematicamente integrada, que instalava formalmente o impulso anti-monárquico como uma função durável e distribuída. Se a república fosse funcionar, seria porque o medo do poder em outras mãos permanentemente ultrapassava a ganância por poder em suas próprias.

A Constituição Americana foi, claro, destruída, em ondas sucessivas. Depois de Lincoln e FDR, apenas uma casca patética e ridicularizada permanece. O USG se unificou, e o princípio do poder soberano foi completamente relegitimado na corte da opinião popular. A democracia se elevou conforme a república caiu, expondo ainda mais uma vez o vínculo político essencial do tirano com a plebe, do Leviatã com o povo.

Esta ruína refuta a conjectura constitucional? Não há realmente nada mais a ser dito em defesa de nós imperfeitos (mas talvez cultiváveis)? Este foi horrivelmente desfeito. Poderia haver outros melhores? Este blog permanece obstinadamente interessado no problema…

ADICIONADO: Muitas especulações relevantes e compreensões serão encontradas neste sobre a praticabilidades da secessão (especialmente as seções XI J, XII, XIII e XIV). “Uma vez que é importante que a RFA [ou proposta República Federativa Americana] funcione como uma república constitucional, uma das primeiras coisas que ela deveria fazer é realizar uma convenção constitucional. Antecipamos que o documento resultante será similar à presente constituição americana, mas não idêntico.” Ele inclui algumas recomendações (muito modestas) para reduzir a democracia.

Original.
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One thought on “O Problema de Odisseu

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